Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a START ACADEMIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.908.101/0001-06 (“Start Academia”, “nós” ou “nosso”), coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais, especialmente nas interações realizadas por meio da API oficial do WhatsApp.

Ao entrar em contato conosco ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. O tratamento dos dados será realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quem controla seus dados

A Start Academia é a controladora dos dados pessoais tratados para as finalidades descritas nesta Política.

2. Dados pessoais que podemos tratar

Dependendo da sua interação conosco, poderemos tratar:

• dados de identificação e contato, como nome, telefone, e-mail e data de nascimento;
• dados necessários à matrícula, contratação, cobrança e emissão de documentos fiscais;
• informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento;
• conteúdo e metadados das conversas pelo WhatsApp, como data, horário, número de telefone, status de envio e entrega;
• preferências de comunicação e registros de consentimento ou de solicitação de interrupção de mensagens;
• informações técnicas e de acesso ao site, quando coletadas por recursos de segurança, hospedagem ou cookies.

Pedimos que você não envie pelo WhatsApp dados sensíveis ou documentos além do estritamente necessário. Se informações de saúde forem necessárias para a prestação segura de atividades físicas, elas serão tratadas com proteção reforçada e apenas com base legal adequada.

3. Como obtemos os dados

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você ao falar conosco, solicitar informações, realizar matrícula ou contratar nossos serviços. Também podemos recebê-los por meio de nossos sistemas de atendimento, parceiros contratados para viabilizar os serviços ou da própria infraestrutura do WhatsApp, dentro das permissões aplicáveis.

4. Para que usamos seus dados

Podemos utilizar os dados para:

• responder dúvidas e prestar atendimento;
• realizar cadastro, matrícula, agendamento e gestão dos serviços da academia;
• enviar confirmações, lembretes, avisos operacionais e informações sobre a relação contratual;
• processar pagamentos, cobranças e cumprir obrigações fiscais e contábeis;
• enviar ofertas, novidades e campanhas, quando houver uma base legal válida e respeitando sua opção de não recebê-las;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• aperfeiçoar nossos serviços e atendimento.

5. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar no consentimento; na execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de direitos; na proteção da vida ou da incolumidade física; na tutela da saúde, quando aplicável; e no legítimo interesse, após avaliação de necessidade e respeito aos seus direitos e liberdades.

6. Uso da API oficial do WhatsApp

Utilizamos a Plataforma do WhatsApp Business, fornecida pela Meta, para viabilizar conversas, notificações e atendimentos. Ao se comunicar conosco pelo WhatsApp, seu número, nome de perfil, conteúdo das mensagens e informações relacionadas à entrega poderão ser processados pela Meta e por prestadores tecnológicos autorizados.

O uso do WhatsApp também está sujeito aos termos e políticas da Meta. Recomendamos consultar a Política de Privacidade do WhatsApp. Não vendemos os dados obtidos por meio do WhatsApp.

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados, somente quando necessário, com:

• Meta/WhatsApp e fornecedores que operam a integração da API oficial;
• prestadores de hospedagem, software, atendimento, segurança e suporte técnico;
• empresas de pagamento, instituições financeiras e prestadores contábeis;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
• assessores jurídicos e outros terceiros necessários ao exercício regular de direitos.

Esses destinatários devem tratar os dados de acordo com suas funções, contratos e obrigações legais. Não comercializamos dados pessoais.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores, inclusive empresas do grupo Meta, podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas para que a transferência observe a LGPD e mecanismos de proteção aplicáveis.

9. Armazenamento e retenção

Conservamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, manter a relação contratual e atender prazos legais ou regulatórios. Depois disso, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando a lei permitir ou exigir. O prazo pode variar conforme o tipo de dado e a finalidade do tratamento.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nenhum sistema, porém, é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, adotaremos as providências exigidas pela legislação.

11. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre a possibilidade de negar o consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos irregulares;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para systechtecnologia@gmail.com. Para sua segurança, poderemos pedir informações que permitam confirmar sua identidade. As solicitações serão atendidas gratuitamente, nos prazos legais.

12. Crianças e adolescentes

Quando nossos serviços envolverem dados de crianças ou adolescentes, o tratamento observará seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis, incluindo a participação do responsável legal quando necessária.

13. Links e serviços de terceiros

Nosso site ou nossas mensagens podem conter links para serviços de terceiros. As práticas desses terceiros são regidas por suas próprias políticas, e recomendamos que você as consulte antes de fornecer dados.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Se houver alteração relevante, poderemos divulgá-la também por nossos canais de atendimento.

15. Fale conosco

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade podem ser encaminhadas para systechtecnologia@gmail.com ou pelo telefone (83) 3341-4444.